O Protocolo de Quioto é um tratado internacional que estabelece compromissos para a redução da emissão dos gases que provocam o efeito estufa, considerados como a principal causa do aquecimento global.

Discutido e negociado em Quioto no Japão em 1997, foi aberto para assinaturas em 16 de março de 1998 e ratificado o 15 de março de 1999. Logo da ratificação da Rússia em Novembro de 2004, o Protocolo entrou oficialmente em vigor o 16 de fevereiro de 2005.

O Protocolo propõe um calendário pelo qual os países desenvolvidos têm a obrigação de reduzir a quantidade de gases poluentes em, pelo menos, 5,2% até 2012, em relação aos níveis de 1990. Os países signatários terão que colocar em prática planos para reduzir a emissão desses gases entre 2008 e 2012.

O protocolo estimula os países signatários a cooperarem entre si, através de algumas ações básicas nos diferentes ramos econômicos:

* Reformar os setores de energia e transportes;
* Promover o uso de fontes energéticas renováveis;
* Eliminar mecanismos financeiros e de mercado inapropriados aos fins da Convenção;
* Limitar as emissões de metano no gerenciamento de resíduos e dos sistemas energéticos;
* Proteger florestas e outros sumidouros de carbono.

Se o Protocolo de Quioto for implementado com sucesso, estima-se que deva reduzir a temperatura global entre 0,02ºC e 0,28ºC até 2050, entretanto, isto dependerá muito das negociações pós período 2008-2012, pois hão comunidades cientificas que afirmam categoricamente que a meta de redução de 5,2% em relação aos níveis de 1990 é insuficiente para a mitigação do aquecimento global.

Fontes. Ministério de Relaciones exteriores
The Intergovernmental Panel on Climate Change – IPCC.


Documento: Protocolo de Quioto.pdf